Para o Partido Comunista do Brasil – PCdoB no Ceará a cultura tem centralidade no debate e na ação política. Diante disso, a Secretaria Estadual de Cultura e Arte realizará uma Vídeo Conferência sobre a Lei de Aplicação de Emergência Cultural Aldir Blanc, próximo sábado, 04 de julho, às 17h – via Google meet. Nas últimas décadas, os comunistas desempenharam importante papel na luta pela aprovação dos dois principais marcos legais da cultura no país, o Sistema Nacional de Cultura – SNC e o Cultura Viva – Pontos de Cultura.
Neste momento pandêmico e de crise no Sistema de saúde, na economia e de instabilidade política, o setor cultural brasileiro foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar. O PCdoB construiu com os diversos segmentos do campo artístico, cultural, gestores e os parlamentes dos mais diversos partidos uma grande ciranda para aprovação da Lei de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Com a Lei Aldir Blanc aprovada e sancionada (Lei 14.07/2020), temos grandes desafios, pressionar para que os recursos sejam liberados para os estados e municípios e contribuir para sua implementação. A Lei impõe que pela primeira vez na história, o Governo Federal faço o repasse de recursos para os 5.570 municípios e todos os estados brasileiros, a lei que prevê auxilio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da cultura de R$ 600,00, subsídio para os espaços culturais de R$ 3.000,00 a 10.000,00 e políticas de editais, é fruto da luta ampla e articulada, do qual o PCdoB defende.
Precisamos aprofundar o debate, organizar a nossa militância e articular a luta política e eleitoral em defesa de bandeiras que coloquem a cultura na centralidade e transversalidade das políticas públicas. Vídeo Conferência sobre a Lei de Aplicação de Emergência Cultural Aldir Blanc, Sábado, 04 de julho, às 17h – via Google meet.
Em Fortaleza, por Andrea Oliveira.
