MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À PALESTINA
Os delegados eleitos para a 26ª Conferência Estadual do Ceará do Partido Comunista do Brasil, reunidos, no dia 11de novembro de 2023, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, aprovam a seguinte moção de solidariedade à Palestina:
São tempos desafiadores para todos que lutam pela paz e pela justiça no mundo. O genocídio que o Estado sionista de Israel executa contra o povo palestino, especialmente de Gaza, começa a agravar as tensões regionais e pode ter reflexo em todo o planeta.
A resistência situada em Gaza remete à luta histórica e contínua dos palestinos por seus direitos territoriais e culturais inalienáveis. Os palestinos são um povo que sofre há pelo menos 75 anos a ocupação colonialista do Estado israelense sob o escudo dos EUA e demais potências imperialistas, sofrendo violações de direitos humanos de forma sistemática. Eles enfrentam a expansão dos assentamentos ilegais, as demolições de casas, os despejos forçados, agressões contra cidadãos e assassinatos, incluindo mulheres e crianças e o atroz bloqueio à Faixa de Gaza, que os priva de acesso a bens e serviços básicos como água, comida, remédios, eletricidade, saúde e educação.
Nas últimas semanas, os palestinos têm se tornado vítimas de uma violência brutal e desproporcional, que custou, até este momento, a vida aproximadamente de 12 mil civis inocentes, em sua maioria crianças, mulheres e idosos.
Nós que compomos o Partido Comunista do Brasil não podemos ficar indiferentes a essa situação. Identificados com a luta do povo palestino, que sofre massacre colonialista histórico e a negação de seu direito ao território, não podemos aceitar que a qualquer povo seja negado do seu direito à autodeterminação, à liberdade e à dignidade. Não podemos permitir que a injustiça e a impunidade prevaleçam sobre o direito internacional e as resoluções da ONU.
Por isso, nos solidarizamos com o povo palestino e exigimos o fim do genocídio em curso e da ocupação israelense. Apoiamos a solução de dois Estados, baseada nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém como capital de ambos os Estados, conforme estabelecido pelo Consenso Internacional.
Pedimos ao Estado brasileiro e à comunidade internacional que tomem medidas concretas para garantir o acesso irrestrito e seguro para organizações de ajuda humanitária, para que possam fornecer assistência essencial à população afetada, a restauração da infraestrutura básica, incluindo redes de telecomunicações, para facilitar a coordenação de esforços de ajuda e comunicação e o fornecimento urgente de suprimentos médicos e apoio aos hospitais para lidar com a situação de emergência e prevenir uma crise de saúde pública.
Também reconhecemos e valorizamos as iniciativas e organizações que trabalham pela paz e pela justiça na região, como o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa), a Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL, o Instituto Brasil Palestina: IBRASPAL, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ e os comitês de solidariedade à Palestina nos diversos estados.
Acentuamos, nesta oportunidade, que a crítica ao sionismo político não equivale a antissemitismo. É possível discordar de políticas sem negar direitos humanos fundamentais. Expressamos a nossa esperança de que um dia os palestinos possam viver em liberdade, dignidade e segurança, assim como todos os outros povos do mundo. Acreditamos que essa via é possível e que depende da incansável luta dos trabalhadores pela solidariedade internacional.
PCdoB Ceará
11 de novembro de 2023
