Quadro político no qual se realizaram as eleições
O mundo vive um período de extrema tensão e elevada instabilidade em que se destacam conflitos bélicos como os que ocorrem na Ucrânia e no Oriente Médio. São os estertores de um mundo unipolar, hegemonizado pelos Estados Unidos da América desde a década de 1990 e a emergência de um novo mundo multipolar nesta terceira década do século XXI.
A parceria estratégica entre a China e a Rússia, que tem como marco histórico a Declaração Conjunta de Beijing assinada em 4 de fevereiro de 2022; a deflagração da operação militar da Rússia contra o cerco ao seu território imposto pela Otan, promovendo a defesa das populações de etnia russa massacradas pelos neonazistas ucranianos desde o golpe de 2014; o fortalecimento do Brics em suas duas últimas cúpulas anuais, entre outros espaços de relacionamento econômico, político e cultural que se constituem na Ásia, África e América Latina; o enfraquecimento do dólar como moeda de troca universal; e, por último, o isolamento crescente dos Estados Unidos, da Europa e de Israel diante do genocídio do povo palestino, entre outros acontecimentos, realçam esta nova realidade.
Este processo que se consolida e cada vez mais se torna irreversível tem como seu oponente estratégico o imperialismo estadunidense que ainda consegue subordinar a velha Europa Ocidental colonialista e o Japão, ocupados militarmente pela potência capitalista hegemônica desde o final da segunda grande guerra.
O Império age de forma contraditória: em determinados momentos, quando lhe convém, se coloca, de forma fraudulenta, como defensor da democracia e dos direitos humanos e, sob estes falsos argumentos, promove a desestabilização de governos legítimos que não se subordinam a seus interesses. Ao mesmo tempo, alimenta os mais variados conflitos, armados ou não, na Europa Oriental, no Oriente Médio e em outras regiões da Ásia, na África e na América Latina, utilizando-se inclusive de grupos paramilitares e terroristas na vã tentativa de manter sua hegemonia ao redor do planeta.
Convivem no centro do império e na Europa, duas correntes políticas distintas, ambas defensoras do status quo neocolonial. A primeira defende a forma vencedora na segunda guerra, um império baseado numa política interna democrático-burguesa nos países do norte-global e a segunda, de caráter abertamente fascista com características específicas em cada país, ambas, reafirmamos, defendem os interesses neocoloniais diante dos países da periferia, o chamado sul-global. Esta corrente de extrema-direita tem ganhado bastante espaço na medida em que se apresenta, falsamente, como alternativa antissistema num ambiente de profunda insatisfação popular, de incapacidade do capitalismo de superar os graves problemas econômicos e sociais que afetam a vida do povo, da adesão da socialdemocracia às teses neoliberais e da ainda pequena influência das forças socialistas. Neste sentido, a vitória expressiva de Donald Trump nos Estados Unidos fortalece esta tendência autoritária e contrarrevolucionária.
Aqui no Brasil, país do sul global, o processo é similar ao descrito acima. O capital financeiro, o agronegócio e outros grupos monopolistas, sócios menores do imperialismo estadunidense, defendem a continuidade de um projeto anacrônico e subalterno de nação, como ocorreu no período Temer/Bolsonaro.
Suas principais lideranças políticas alinham-se quase que unanimemente à agenda neoliberal, antinacional, desindustrializante, concentradora de renda e destruidora dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais da ampla maioria do povo brasileiro. No plano externo, defendem a subordinação ao projeto imperial. Compõem o campo da direita que ora se une no combate à esquerda, como no golpe contra a presidenta Dilma, ora se divide, como ocorreu nas últimas eleições nacionais, o que favoreceu a vitória de Lula contra o bolsonarismo de corte nitidamente fascista.
Eleito numa ampla frente de forças políticas e sociais, o governo Lula vive em permanente disputa de rumos relativamente à reconstrução do país. Hoje, temos um presidente e parte do governo federal que se posiciona por um novo projeto de desenvolvimento soberano, visando à reindustrialização do Brasil e à valorização do trabalho, o que confronta os interesses de outra parte do governo, da maioria do Congresso Nacional, de parcela expressiva das forças armadas, da grande mídia e de setores do serviço público e da alta burocracia estatal, aninhados no Banco Central e no Itamaraty, entre outras instituições. Para que o novo projeto avance faz-se necessário ampliar o debate sobre os rumos do país e conquistar as ruas e o conjunto da sociedade brasileira. O recente episódio sobre o ajuste fiscal demandado pelo mercado financeiro é ilustrativo desta disputa.
Este portanto, o pano de fundo das eleições municipais de 2024, um mundo instável, cada vez mais perigoso e com uma forte presença de forças políticas de extrema-direita, antidemocráticas e a serviço do imperialismo.
Por isso mesmo, a direção central do PCdoB definiu duas tarefas essenciais para o conjunto de nossa militância relativamente às eleições de outubro último: derrotar o bolsonarismo, movimento que aglutina os segmentos mais radicalizados da extrema-direita nacional, abrigados principalmente no PL mas também no Novo, no Republicanos, no Progressistas e até mesmo no MDB, entre outros e, ao mesmo tempo, levar adiante um projeto eleitoral que ajudasse a uma nova acumulação de força dos comunistas na luta institucional, ampliando nossos espaços nas Câmaras Municipais dos maiores centros urbanos do País.
Características da disputa no Ceará
Diferentemente de outros estados, aqui no Ceará, os espaços para a extrema-direita estavam reduzidos principalmente a três grandes cidades: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Os dois principais líderes políticos do estado, os ex-governadores Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PSB), além de jogarem importante papel nos partidos a que pertencem, influenciam, direta ou indiretamente, outras legendas, inclusive do campo mais conservador. No período pré-eleitoral, filiaram inúmeras lideranças no PT, PSB e nestes outros partidos, construindo projetos municipais que buscavam fortalecer seus respectivos projetos para 2026. Ao final, o PSB elegeu 65 prefeitos e o PT 47, representando 61% dos municípios cearenses. Destaque-se que o PSB só conquistou uma cidade com mais de cem mil habitantes, Maranguape, perdendo a prefeitura de Sobral que era comandada pela família Ferreira Gomes e seus aliados há 28 anos. O PT, por seu lado, manteve o comando no Crato, em Itapipoca e elegeu, no segundo turno, o prefeito de Fortaleza, sendo, portanto, o grande vitorioso no Ceará, apesar de ter elegido um número inferior ao PSB. O PSD com 16, sendo um em Caucaia, no segundo turno, ficou em terceiro lugar no número de prefeitos eleitos.
Em relação às eleições proporcionais, o PSB elegeu 492 vereadores, o PT 385, o PSD 218, o MDB 179, o Republicanos 168, o PDT 151, o Progressistas 149 e o União Brasil 109. Outros 17 partidos elegeram menos de 100 vereadores cada um, inclusive o PCdoB.
Embora o resultado no Ceará tenha sido favorável às forças progressistas, a vitória apertadíssima de Fortaleza, que exigiu uma aliança mais ampla, indica que também aqui faz-se necessária uma maior relação dos segmentos mais avançados com a periferia da cidade, ameaçada pelo crime organizado por um lado e, por outro, vulnerável ao engajamento político e partidário de lideranças religiosas fundamentalistas que se utilizam de sua influência para divulgar ideias conservadoras e preconceituosas, da teologia da prosperidade, do culto ao individualismo e a velha campanha anticomunista que, potencializadas pelas redes sociais, acabam conquistando corações e mentes despolitizadas.
Ademais, é fundamental a retomada de um discurso e prática que diferencie governos, partidos e movimentos que defendem um novo mundo de progresso, de paz e de igualdade social. O rebaixamento da luta política transformadora desarma a militância mais avançada e não consegue mobilizar as massas espoliadas pelo capital monopolista, abrindo espaço para a captura dos milhões de excluídos pelo falso discurso antissistema da extrema-direita.
Resultados do Partido
O Partido, desde o princípio, construiu o seu projeto de acordo com os objetivos e a orientação nacional, priorizando as disputas nas maiores cidades, adotando a tática da concentração. Só lançamos candidatos majoritários em duas cidades pequenas. Em São Luís do Curu, onde tínhamos o prefeito atual no segundo mandato, mas fomos derrotados por uma pequena margem de votos. Já em Guaramiranga, lançamos um candidato novo que teve uma campanha repleta de crises e, ao final, um desempenho aquém das expectativas, ficando em terceiro lugar.
O foco sempre foi o da eleição de vereadores em Fortaleza, nas oito cidades com mais de cem mil habitantes e em outros municípios polo ou onde o Partido tinha alguma base com possibilidades de vitória. Lançamos 124 candidatos a vereador em 39 municípios. A distribuição de recursos do FEFC levou em conta estes objetivos, concentrando-se nas candidaturas prioritárias em Fortaleza e nas cidades maiores.
Apesar da orientação de concentração, a tática nacional não foi seguida plenamente. Em alguns municípios lançamos um número maior de candidaturas o que dispersou a nossa votação, mesmo priorizando uma delas. Os exemplos mais emblemáticos são de Fortaleza com quatro e Maracanaú com sete candidatos.
Em Fortaleza, a princípio, o projeto pensado era de duas candidaturas, a do ex-vereador por dois mandatos, Evaldo Lima, e da jovem médica Taís Matos, ex-candidata a deputada estadual em 2022. No decorrer do processo surgiu a candidatura da ex-vereadora Eliana Gomes, com apoio do principal distrital de Fortaleza. Eliana, antiga militante do movimento social, mobilizou uma parcela importante de militantes do movimento comunitário e um setor da juventude. Por outro lado, Evaldo enfrentava dificuldades políticas e pessoais para manter a sua candidatura. No início de abril, foi filiado o ex-militante da UJS Márcio Cruz, vereador de Fortaleza por dois mandatos (2012 a 2020) e na sequência, apoiou e ajudou a eleger a enfermeira Ana Paula vereadora em 2020 com grande votação. Agora, com o apoio de Ana Paula e sendo o candidato prioritário do Partido avaliávamos que Márcio estaria credenciado a conquistar o mandato, considerando neste momento, que Evaldo, em função de uma série de questões desistira da sua candidatura.
O Partido investiu na campanha de Márcio, destinando uma boa soma de recursos, militantes e tempo de rádio e TV. O candidato, por sua vez, desempenhou bem o seu papel, cumprindo uma intensa agenda do começo ao fim da campanha. O resultado, entretanto, ficou bem abaixo do esperado. Ao final, foram obtidos 4.571 votos, ficando na quinta suplência. O quarto e último eleito pela Federação, Júlio Brizzi, conquistou 7.767 votos. Eliana obteve 2.902 votos, ficando na nona suplência, a Dra. Taís cerca de 1.280 votos e Genésio da Mangueira 200 votos.
Já em Maracanaú, nosso candidato Chico Barbeiro obteve 1.427 votos, ficando também na quinta suplência, 700 votos atrás do último eleito. Os outros seis candidatos do Partido conquistaram 1.719 votos. Uma chapa com apenas dois nomes, provavelmente colocaria nosso candidato prioritário com boas chances de disputa.
No conjunto do estado, o Partido elegeu 14 vereadores (as), um em Caucaia, o segundo maior município do Ceará, outra em Crateús, cidade polo da região, três em São Luís do Curu, dois em Jaguaruana, dois em Santana do Acaraú e um em cada um dos seguintes municípios: Barbalha, Frecheirinha, Itarema, Quixelô e São Benedito. Conquistamos ainda a primeira suplência nos municípios de São Benedito, Guaiúba, Paraipaba, São Luís do Curu e Santana do Acaraú e a segunda suplência em Barbalha, Camocim, Guaiúba, Icó e Jaguaruana.
Apoiamos prefeitos eleitos em 37 municípios, entre os quais, Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Itapipoca, Crato, Crateús, Russas e São Benedito.
Este resultado ficou abaixo do resultado obtido na eleição de 2020 quando, com chapa própria, conseguimos eleger dois prefeitos, dois vice-prefeitos e 43 vereadores. Ressalte-se que destes 43, 25 foram eleitos em apenas cinco cidades onde elegemos dois prefeitos (Ipu e São Luís do Curu) e perdemos em outras três por pequena margem (Farias Brito, Graça e Santana do Acaraú). Elegemos ainda três vereadores em Barbalha e em Jaguaruana. Nestes municípios, onde tivemos candidatos a prefeito, a maior parte dos prefeitos e vereadores desfiliou-se do Partido durante o seu mandato, permanecendo apenas o prefeito de São Luís do Curu, três vereadores também de São Luís do Curu e um de Santana do Acaraú. Mantivemos ainda um vereador em Barbalha e dois em Jaguaruana.
Importante ressaltar o envolvimento do coletivo partidário em todo o processo desde a etapa de novas filiações, definição das candidaturas, a pré-campanha, o relacionamento com a federação e, finalmente a campanha até o 6 de outubro.
Nesta eleição, no geral, nossos candidatos também construíram boas relações com os candidatos a prefeito que apoiamos, obtendo algum tipo de ajuda para a nossa campanha e, nos municípios onde os prefeitos saíram vitoriosos, sendo criadas boas condições para participarmos nas futuras gestões a partir de primeiro de janeiro.
O papel da Federação
A Federação foi uma grande conquista democrática e ainda terá um papel mais relevante na vida política nacional. Ao unir legendas de um mesmo campo político, em torno de um programa comum, permite a continuidade dos partidos federados com suas fisionomias próprias, seus programas e estatutos. Como é um instituto novo, demandará ainda aperfeiçoamentos na sua regulação e no seu funcionamento num processo longo de amadurecimento e educação política de suas partes constitutivas.
As atuais dificuldades encontradas na atuação da Federação Brasil da Esperança podem ser creditadas, em primeiro lugar, a pequena importância que as principais lideranças políticas, mesmo do nosso campo, dispensam aos partidos.
A cultura política predominante privilegia as lideranças individuais ou grupos políticos que se constituem em torno de objetivos eleitorais específicos, independente de partidos, programas e projetos mais coletivos.
No caso da nossa federação, um outro aspecto negativo diz respeito a uma postura hegemonista adotada, com certa frequência, pelo Partido dos Trabalhadores, desconhecendo a existência dos outros dois parceiros. O fato do peso específico do PT ser muito maior, em relação às outras duas legendas, contribui para exacerbar este aspecto.
Nas eleições nacionais e estaduais esta questão tem um impacto menor. Já nas eleições municipais, onde a dispersão de forças é maior e a disputa nem sempre tem um conteúdo mais programático, as dificuldades se acentuam. Não foram poucos os municípios em que os partidos da federação se dividiram em mais de uma candidatura majoritária e a solução adotada nem sempre passou por uma discussão política mais elevada, buscando consensos e estabelecendo políticas de compensação de parte a parte. Na maioria dos casos acabava prevalecendo a posição do PT ou de suas lideranças maiores, passando por cima da própria direção partidária.
São experiências que precisam ser mais bem avaliadas, levando em conta os interesses políticos e eleitorais de todos os partidos que compõem a federação.
O peso dos recursos financeiros e das máquinas administrativas
A cada eleição que acontece em nosso país constata-se a influência cada vez maior dos recursos financeiros investidos de forma desproporcional nas mais diversas campanhas. Desde os recursos oriundos do FEFC, do Fundo Partidário e de contribuições de pessoas físicas até a influência das famosas emendas parlamentares agora turbinadas pelo orçamento secreto e outras contribuições que conseguem fugir do controle da fiscalização da justiça eleitoral.
Além da desproporção na distribuição dos recursos entre as várias candidaturas, sejam majoritárias ou proporcionais, devemos levar em conta o peso da máquina administrativa que também influencia diretamente no resultado, principalmente nas eleições proporcionais. Veja-se o caso desta eleição de Fortaleza, o atual prefeito obteve apenas 11,75% dos votos e não foi para o segundo turno, entretanto, o seu partido conseguiu eleger 8 vereadores o que corresponde a 18,6% da Câmara Municipal. Se acrescentarmos os partidos que apoiaram formalmente o candidato José Sarto este número sobe para 19 vereadores eleitos, perfazendo 44,2% do total de assentos do legislativo de Fortaleza. Ou seja, a influência da máquina administrativa, pequenas obras e serviços prestados à população, empregos e assim por diante se transformam em votos para os candidatos aliados do prefeito de plantão.
Levando em conta esta realidade, partidos e candidatos que não acessam a um grande volume de recursos e não se beneficiam da estrutura disponibilizada pela máquina pública acabam participando da disputa de forma muito desigual. Esta é a regra das candidaturas de nosso Partido. O voto em lista, entre outras mudanças, ajudaria a reduzir estas distorções.
O envolvimento do Partido: direções, bases e candidatos
O grande capital político e eleitoral de nosso Partido deve residir na influência política e eleitoral de nossos candidatos em função de sua trajetória de luta na defesa dos interesses de nosso povo trabalhador e na defesa de nossas ideias e nossas propostas.
Por outro lado, é imprescindível para o êxito do projeto eleitoral o empenho do Partido desde as direções até as bases organizadas e atuantes que, de forma voluntária e espontânea, devem se envolver na campanha.
Desde o 15° Congresso, em 2021, que apontou a necessidade do revigoramento do Partido e, em especial, a partir de 2023, temos desenvolvido esforços buscando fortalecer e unificar política e ideologicamente as direções partidárias, fazer funcionar com regularidade as organizações de base, dirigindo a sua ação para a defesa dos interesses de nosso povo nos mais variados espaços de convivência social, no trabalho, no local de moradia, de estudo e assim por diante. Ao mesmo tempo, procurar uma maior influência nas redes sociais onde se trava uma grande disputa de corações e mentes de nossa população.
Este processo está em andamento, temos avançado, mas ainda temos um longo caminho a percorrer até chegar numa situação ideal do ponto de vista da estruturação de nosso Partido.
Por todas estas razões elencadas, visando acumular forças na arena institucional é válido o Partido continuar buscando filiar lideranças políticas do campo progressista que desejem participar da batalha eleitoral, ao mesmo tempo em que busca forjar novas lideranças orgânicas com maior vínculo político e ideológico e, claro, ligação com o povo e potencial eleitoral.
Ações imediatas visando ao fortalecimento do Partido
Os comitês municipais devem realizar reuniões envolvendo os candidatos e a militância tendo em vista uma análise profunda da campanha em sua cidade, levando em conta os mais diversos aspectos relativos à campanha e o papel do Partido em todo o processo, procurando extrair lições para os próximos embates.
Nas cidades onde elegemos vereador é necessário traçar um plano de ação para o mandato junto com o (a) camarada eleito (a), buscando crescer e fortalecer o Partido a partir da ação política do mandato. Discutir projetos e a ação parlamentar junto às lutas dos trabalhadores, das mulheres, da juventude e do conjunto dos movimentos sociais. Importante que o nosso mandato procure ouvir o povo e preste contas de suas atividades permanentemente.
Nos municípios em que ajudamos a eleger o prefeito é importante a discussão no Partido sobre a nossa participação no futuro governo, buscando posições que também ajudem no crescimento e fortalecimento do PCdoB no município. Caso tenhamos ficado numa boa suplência devemos buscar uma conversa com o novo gestor sobre a possibilidade de assumirmos uma cadeira na Câmara Municipal.
Ao avaliarmos a campanha e no cotidiano de nossa luta não podemos relegar a um plano secundário o debate sobre os graves problemas que acometem a humanidade, o país e no caso em tela o município. A nossa campanha deve estar sempre vinculada às profundas dificuldades enfrentadas pelo nosso povo no seu cotidiano. O Partido, mesmo participando de governos de frente ampla, deve fazer uma defesa enfática de uma agenda econômica e social que responda às necessidades do desenvolvimento e da melhoria de vida de nosso povo trabalhador. No debate de ideias, durante a campanha, através de seus candidatos, o Partido deve apresentar propostas com uma linguagem acessível e argumentos convincentes, desde a luta anti-imperialista e a denúncia do fascismo até os problemas do desemprego, da moradia, da segurança pública e assim por diante, cumprindo com o seu papel de vanguarda na sociedade brasileira.
No próximo ano, completaremos 103 anos de existência e ocorrerá o XVI Congresso do Partido. Será um momento importante para avaliarmos o nosso trabalho em cada local e focarmos na organização de nossos militantes em bases que atuem cotidianamente junto ao povo, organizando as suas lutas no dia a dia, fortalecendo e pressionando os governos a nível local, estadual e nacional por um Novo Projeto de Desenvolvimento que valorize o trabalho e abra caminho para a nova sociedade socialista.
À luta camaradas!
Fortaleza, 9 de novembro de 2024.
Comitê Estadual do PCdoB-Ceará
